Direitos de Autor / Copyright

Responsabilidade do utilizador

Os utilizadores são responsáveis pelo conteúdo que carregam e pelos respetivos direitos.

Declaração de direitos no upload

Ao carregar uma música, o utilizador deve confirmar a seguinte declaração:

"Declaro que tenho os direitos e autorizações necessários para disponibilizar esta obra nesta plataforma e que a utilização da obra na plataforma não viola os direitos de terceiros."

Esta declaração regista a afirmação do utilizador e não constitui verificação da titularidade dos direitos por parte da plataforma.

Como apresentar uma reclamação

Uma reclamação de possível violação de direitos de autor pode ser apresentada através do sistema de denúncias, selecionando o motivo 'Violação de direitos de autor'.

Informação necessária

Identificação da obra protegida, identificação do conteúdo alegadamente infrator, dados de contacto do reclamante e declaração de boa-fé.

Processamento técnico

A plataforma analisa a reclamação e pode remover ou bloquear o conteúdo durante a análise, quando aplicável.

Resposta e apelação

O autor do conteúdo pode apresentar resposta ou apelação à reclamação.

Email de copyright

Email de copyright: [PREENCHER].