Política de Privacidade
Política de Privacidade
Esta informação descreve a configuração e as práticas da plataforma e está sujeita a revisão e atualização.
Responsável pelo tratamento dos dados
Responsável pelo tratamento: [PREENCHER].
Email de privacidade: [PREENCHER].
Dados pessoais recolhidos
A plataforma recolhe as categorias de dados descritas abaixo, necessárias para o seu funcionamento.
Dados de conta
Nome, email e credenciais necessários para a criação e acesso à conta.
Dados de perfil
Informação de perfil público fornecida voluntariamente pelo utilizador (biografia, foto, links).
Dados de artistas
Informação de perfil de artista, lançamentos e metadados associados.
Conteúdo publicado
Publicações, comentários, músicas e outros conteúdos publicados pelo utilizador.
Dados técnicos
Dados técnicos necessários para o funcionamento e segurança da plataforma.
Endereço IP
O endereço IP pode ser recolhido, quando aplicável, para fins de segurança e prevenção de abuso.
Cookies e tecnologias semelhantes
Consulte a Política de Cookies para as tecnologias utilizadas e o respetivo consentimento.
Dados de utilização da plataforma
Dados de utilização necessários para fornecer e melhorar o serviço.
Dados relacionados com segurança
Registos relacionados com segurança, prevenção de fraude e abuso.
Dados relacionados com denúncias e moderação
Dados associados a denúncias, decisões de moderação e apelações.
Os dados pessoais dos denunciantes não são expostos a outros utilizadores.
Dados relacionados com copyright
Dados associados a reclamações de direitos de autor.
Dados relacionados com pagamentos
Caso venham a existir pagamentos, os dados correspondentes serão tratados conforme descrito em atualização desta política.
Finalidade do tratamento
Cada categoria de dados é tratada para a finalidade correspondente ao funcionamento da plataforma.
Como os dados são armazenados
Os dados são armazenados em sistemas seguros com acesso restrito.
Quem pode ter acesso aos dados
O acesso aos dados é limitado a pessoas autorizadas e estritamente necessário.
Prestadores de serviços e processadores
Podem ser utilizados processadores de dados externos, nos termos legalmente aplicáveis. [PREENCHER]
Transferências internacionais
Quando aplicável, podem ocorrer transferências internacionais de dados, com as garantias legalmente exigidas. [PREENCHER]
Prazos de conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades descritas, salvo obrigações legais de conservação. [PREENCHER]
Direitos dos utilizadores
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e oposição.
Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.
Como exercer os direitos
Os direitos podem ser exercidos através do Centro de Privacidade nas Definições da conta.
Email de privacidade: [PREENCHER].
Reclamações junto da autoridade
O utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. [PREENCHER]