Termos de Utilização
Termos de Utilização
Esta informação descreve a configuração e as práticas da plataforma e está sujeita a revisão e atualização.
Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização.
Se não concordar com os termos, não deve utilizar a plataforma.
Regras de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e respeitosa.
É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
Criação de contas
A criação de conta exige dados exatos. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis.
Responsabilidade dos utilizadores
O utilizador é responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma.
A plataforma não assume responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos utilizadores.
Conteúdo publicado pelos utilizadores
O utilizador mantém a responsabilidade sobre o conteúdo que publica.
A plataforma pode remover conteúdo que viole os termos ou a lei.
Conteúdo proibido
É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, ou que viole direitos de terceiros.
Consulte as Regras da Comunidade para detalhe.
Música e conteúdo multimédia
O upload de música implica a declaração de titularidade de direitos descrita na página de Direitos de Autor.
A plataforma não verifica automaticamente a titularidade dos direitos.
Copyright
A violação de direitos de autor pode resultar na remoção de conteúdo e em medidas contra a conta.
Consulte a página de Direitos de Autor para o procedimento de reclamação.
Denúncias
Qualquer utilizador pode denunciar conteúdo que considere violador dos termos.
As denúncias são tratadas pelo sistema de moderação.
Moderação
A plataforma pode aplicar medidas de moderação, incluindo remoção de conteúdo e suspensão de contas.
Consulte a Política de Moderação.
Suspensão e encerramento de contas
Contas podem ser suspensas temporariamente ou encerradas em caso de violação grave.
O utilizador pode solicitar a eliminação da própria conta a qualquer momento.
Apelações
O utilizador pode apresentar apelação relativamente a decisões de moderação que o afetem.
As apelações são analisadas pela equipa de moderação.
Funcionamento da rádio
A rádio é uma playlist automática de músicas publicadas pelos artistas na plataforma.
Apenas músicas autorizadas e disponíveis publicamente integram a rádio.
Responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
A plataforma atua como intermediária e não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.
Notificações de conteúdo ilícito podem ser enviadas através do sistema de denúncias.
Alterações aos serviços
A plataforma pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades.
As alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores.
Alterações aos termos
Os termos podem ser atualizados. Alterações relevantes exigem nova aceitação.
A versão em vigor está disponível nesta página.
Contactos
Responsável: [PREENCHER]. Email: [PREENCHER].
Consulte a página de Contacto para os canais disponíveis.
Lei e jurisdição
Lei aplicável e jurisdição: [PREENCHER — a definir após revisão jurídica].